MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE
GABINETE SBio

DESPACHO Nº 42505/2019-MMA

Assunto: Acordo de Cooperação entre a União, representada pelo Ministério do Meio Ambiente, e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) para a implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa).

 Ao Departamento de Áreas Protegidas,

Em atenção à COTA n. 00462/2019/CONJUR-MMA/CGU/AGU (0495201), restituímos os autos deste processo para complementação da manifestação técnica sobre a Minuta de Acordo de Cooperação para a implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa).

Atenciosamente.

NÚBIA SOUZA OLIVEIRA DE MEDEIROS

Chefe de Gabinete Substituta

Documento assinado eletronicamente por Núbia Souza Oliveira de Medeiros, Chefe de Gabinete, Substituto(a), em 12/11/2019, às 13:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0495249 e o código CRC 021C41C7.